Questão 257711

Direito Processual Penal · 2026

Questão

ID 257711

Disciplina: Direito Processual Penal

Assuntos: Perempção, Renúncia ao Direito de Queixa

Ano: 2026 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça de Goiás

O escritor Nicolau injuriou Tomás, poeta, ofendendo a honra subjetiva deste por intermédio de escritos. A requerimento de Tomás, foi instaurado inquérito policial para apurar a conduta de Nicolau. Terminada a investigação policial, Tomás ajuizou queixa em face de Nicolau. Contudo, durante o processo, apesar de intimado reiteradas vezes, Tomás deixou de dar andamento ao feito por mais de 60 dias.

Diante desse cenário, é correto afirmar que:

Alternativa A:
o Ministério Público deverá retomar a ação como parte principal em razão da negligência do querelante;
Alternativa B:
o juiz deve extinguir o feito em razão da ocorrência do perdão tácito do querelante;
Alternativa C:
o juiz deve nomear a Defensoria Pública como curadora especial com vistas ao prosseguimento do feito;
Alternativa D:
o juiz deve extinguir o feito em razão da ocorrência da perempção;
Alternativa E:
o Ministério Público deve requerer a extinção do feito em razão da ocorrência da renúncia tácita do querelante.

Estatísticas Cadernos

Questão 257711

Continue estudando na plataforma