Questão 257706 de Direito Processual Penal - FGV 2026

Questão

ID 257706

Disciplina: Direito Processual Penal

Assuntos: Averiguação da Vida Pregressa do Investigado, Centrais de Custódia, Teoria (Ou Exceção) da Fonte Independente

Ano: 2026 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça de Goiás

Josué, investigado em razão da prática dos crimes de estelionato e falsidade, foi intimado a fornecer padrões gráficos do próprio punho em sede policial. Seu advogado, contudo, impediu-o de fornecer os referidos padrões, afirmando tratar-se de prova ilícita, pois o investigado não seria obrigado a produzir prova contra si mesmo. A autoridade policial, contudo, utilizou-se dos padrões gráficos do investigado já existentes no instituto de identificação estadual e realizou laudo de perícia grafotécnica, relatando o inquérito policial, indiciando Josué e remetendo os autos ao Ministério Público. Este, por sua vez, ofereceu denúncia com base nos elementos do inquérito, inclusive o laudo pericial.

Diante desse contexto, é correto afirmar que a denúncia:

Alternativa A:
não poderá ser recebida pelo juízo, pois está lastreada em provas ilícitas por derivação;
Alternativa B:
poderá ser recebida pelo juízo, por se tratar de prova obtida por intermédio de fonte independente;
Alternativa C:
não poderá ser recebida pelo juízo, em razão da ofensa ao princípio do nemo tenetur se detegere;
Alternativa D:
poderá ser recebida pelo juízo, mas o laudo pericial grafotécnico deverá ser desentranhado dos autos;
Alternativa E:
não poderá ser recebida pelo juízo, em razão da ilicitude consistente na utilização da prova emprestada.

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Questão 257706

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