Questão 257703

Direito Constitucional · 2026

Questão

ID 257703

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Estabilidade e Estágio Probatório, Hipóteses de Perda do Cargo de Servidor

Ano: 2026 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

João, servidor público estável no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, tomou conhecimento de que o seu cargo público foi extinto. Dessa forma, o referido agente público buscou informações sobre as repercussões da medida para a sua esfera de direitos.

Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal, com a extinção do cargo, João:

Alternativa A:
ficará em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até seu adequado aproveitamento em outro cargo;
Alternativa B:
será exonerado, fazendo jus a indenização equivalente ao somatório da remuneração percebida em doze meses;
Alternativa C:
será demitido, fazendo jus a indenização equivalente ao somatório da remuneração percebida em doze meses;
Alternativa D:
ficará em disponibilidade, sem remuneração, até seu adequado aproveitamento em outro cargo;
Alternativa E:
será exonerado, fazendo jus a indenização equivalente a um mês da sua remuneração.

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