Questão 2576547

É constituída, em parte, por 50% do produto da arrecadação de anuidades, taxas, emolumentos e multas de cada Conselho Regional.

É constituída, em parte, por 20% do produto da arrecadação de anuidades, taxas, emolumentos e multas de cada Conselho Regional.

Não poderá ser constituída por legados ou subvenções.

Será composta, exclusivamente, por rendas patrimoniais.

Não poderá ser constituída por doações.