Questão
ID 2576462Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Política Nacional do Meio Ambiente — PNMA (Lei nº 6.938/1981)
Ano: 2012 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Biologia da 6ª Região
A respeito da Política de Meio Ambiente, regulamentada pela Lei nº 6.938/81, é correto afirmar que: