Questão 2576412

Legislações de Órgãos · 2012

Questão

ID 2576412

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - Cfbio

Ano: 2012 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Biologia da 6ª Região

De acordo com o Código de Processo Disciplinar do CFBio, assinale a correta correlação entre o órgão e sua competência lá estabelecida.

Alternativa A:
Aos Conselhos Regionais de Biologia compete apreciar e julgar os recursos de penalidades impostas.
Alternativa B:
Aos órgãos fracionados dos Conselhos Regionais de Biologia compete instaurar, de ofício, processo competente sobre ato ou matéria que considere passível de configurar infração à preceito ou norma de ética profissional ou disciplinar.
Alternativa C:
Compete ao Plenário dos CRBios apreciar e julgar os recursos de penalidades impostas.
Alternativa D:
Compete ao Conselho Federal de Biologia ser o órgão mediador e conciliador nas questões que envolvam dúvidas ou controvérsias entre Biólogos.
Alternativa E:
Compete ao Presidente do CRBio ser o mediador e conciliador nas questões que envolvam dúvidas ou controvérsias entre Biólogos.