Questão 2576409

Na hipótese de depoimentos contraditórios, será procedida a acareação entre os depoentes, com exceção de tal ato causar constrangimento entre as testemunhas.

Os depoimentos das testemunhas serão prestados oralmente e reduzidos a termo, não sendo lícito trazê-los por escrito.

Será lícito, a critério da Comissão, se a testemunha for domiciliada fora do Município onde funciona a sede do Conselho de Biologia, prestar suas informações por escrito, fazendo a remessa por via postal registrada com Aviso de Recebimento.

As testemunhas serão inquiridas separadamente, como regra geral.

O não comparecimento de testemunha, sem justificativa e depois de intimada pela segunda vez, não obsta o prosseguimento do inquérito, devolvendo o ônus da prova àquele que a indicou.