Questão 257595

Direito Processual Penal · 2026

Questão

ID 257595

Disciplina: Direito Processual Penal

Assuntos: Coleta dos Vestígios, Etapas do Rastreamento do Vestígio na Cadeia de Custódia, Recipientes para Acondicionamento de Vestígios

Ano: 2026 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Polícia Civil do Estado do Piauí

De acordo com o art. 158-A do Código de Processo Penal (CPP), a cadeia de custódia compreende o conjunto de procedimentos utilizados para manter e documentar a história cronológica do vestígio.

Em relação a esse conceito, assinale a opção correta.

Alternativa A:
A cadeia de custódia aplica-se exclusivamente a vestígios coletados em crimes contra a vida, conforme jurisprudência consolidada.
Alternativa B:
O rompimento da cadeia de custódia não compromete a prova se houver laudo técnico confirmando sua autenticidade.
Alternativa C:
Apenas vestígios físicos visíveis estão sujeitos à cadeia de custódia, excluindo materiais latentes ou digitais.
Alternativa D:
Toda movimentação do vestígio deve ser registrada, desde o reconhecimento até sua destinação final, garantindo rastreabilidade e integridade.
Alternativa E:
O controle da cadeia de custódia é atribuição exclusiva da autoridade policial, não sendo responsabilidade do perito oficial.

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