Questão 257579 de Direito Processual Penal - FGV 2026

Questão

ID 257579

Disciplina: Direito Processual Penal

Assuntos: Conexão Instrumental, Probatória ou Processual, Continência por Cumulação Subjetiva ou Continência Subjetiva, Efeitos da Conexão e Continência

Ano: 2026 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Matheus, analista do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, está trabalhando em duas diferentes persecuções penais. Na primeira, ele constatou que a prova de uma infração influi na prova de outra. No segundo processo, ele verificou que duas pessoas foram acusadas pelo mesmo delito.

Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que a competência será determinada pela

Alternativa A:
continência, quando a prova de uma infração influi na prova de outra infração. Por sua vez, a competência será determinada pela conexão quando duas ou mais pessoas são acusadas pela mesma infração.
Alternativa B:
conexão, quando a prova de uma infração influi na prova de outra infração. Por sua vez, a competência será determinada pela continência quando duas ou mais pessoas são acusadas pela mesma infração.
Alternativa C:
prevenção, quando a prova de uma infração influi na prova de outra infração, bem como quando duas ou mais pessoas são acusadas pela mesma infração.
Alternativa D:
continência, quando a prova de uma infração influi na prova de outra infração, bem como quando duas ou mais pessoas são acusadas pela mesma infração.
Alternativa E:
conexão, quando a prova de uma infração influi na prova de outra infração, bem como quando duas ou mais pessoas são acusadas pela mesma infração.

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Questão 257579

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