Questão 257540

Direito Processual Penal · 2026

Questão

ID 257540

Disciplina: Direito Processual Penal

Assuntos: Ação Penal Exclusivamente Privada, Ação Penal Privada Personalíssima, Crimes de Ação Penal Privada

Ano: 2026 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça de Goiás


João foi vítima de crime de furto cometido por Pedro. Após a conclusão das investigações policiais, Pedro foi indiciado com robusta prova e os autos foram remetidos ao Ministério Público, que não tomou qualquer providência no prazo legal. Com cópias do inquérito, João ajuizou, por intermédio de seu advogado, ação privada subsidiária em face de Pedro. Após ser notificado do ajuizamento da ação penal, o promotor de justiça promoveu de imediato o arquivamento não fundamentado do inquérito e notificou apenas o juízo.


Diante desse cenário, o juiz deve:

Alternativas da questão 257540
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