Questão
ID 257482Disciplina: Direito Constitucional
Assuntos: Poder Constituinte Difuso, Mutação Constitucional, Procedimento de Mudança Informal da Constituição, Poder Constituinte Originário
Ano: 2026 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Senado Federal
O Estado de Direito Sigma era dirigido por uma aristocracia bélica, que ascendeu ao poder com o uso da força. Em razão de uma revolução, essa aristocracia foi deposta, sendo substituída por outra, de viés ideológico. Esta última aristocracia organizou uma Assembleia Constituinte, formada por seus simpatizantes, que aprovou a Constituição do Estado de Direito Sigma. Esta nova ordem constitucional forjou as estruturas de poder e o processo político de modo a assegurar a continuidade dessa aristocracia ideológica no poder. Além disso, negou reconhecimento ou proteção às demais ideologias existentes.
A Constituição do Estado de Direito Sigma deve ser classificada como