Questão 2574715

Legislação Federal · 2012

Questão

ID 2574715

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Lei Nº 5.766/1971 - Cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Psicologia e Dá Outras Providências

Ano: 2012 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Psicologia da 18ª Região

Acerca da inscrição de PESSOA JURÍDICA nos Conselhos Regionais de Psicologia, assinale a alternativa incorreta, conforme a Resolução CFP nº 003/2007.

Alternativa A:
Pessoa jurídica que presta serviços de Psicologia a terceiros ou em razão de sua atividade principal está obrigada a registrar-se no Conselho Federal de Psicologia.
Alternativa B:
O registro é obrigatório, inclusive para associações, fundações de direito privado, cooperativas e entidades de caráter filantrópico.
Alternativa C:
Empresários individuais estão desobrigados ao registro como pessoa jurídica nos Conselhos competentes.
Alternativa D:
A agência, filial ou sucursal de qualquer pessoa jurídica deve proceder ao registro no Conselho Regional de Psicologia devido.
Alternativa E:
Quando a agência, filial ou sucursal for na mesma jurisdição do registro, caberá à pessoa jurídica fazer a indicação do Psicólogo responsável naquele loca I e apresentar documentos relativos à constituição da unidade.