Questão 2574280

Direito Urbanístico · 2018

Questão

ID 2574280

Disciplina: Direito Urbanístico

Assunto: Dos Instrumentos em Geral

Ano: 2018 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Esteio

Analise os instrumentos que o poder público municipal contará para o estabelecimento de áreas verdes urbanas e assinale a alternativa que NÃO condiz com os referidos instrumentos.

Alternativa A:
O exercício do direito de preempção para aquisição de remanescentes florestais relevantes.
Alternativa B:
A transformação das Reservas Legais em áreas verdes nas expansões urbanas.
Alternativa C:
O estabelecimento de exigência de áreas verdes nos loteamentos, empreendimentos comerciais e na implantação de infraestrutura.
Alternativa D:
Aplicação em áreas verdes de recursos oriundos da compensação ambiental.
Alternativa E:
Conversão de vegetação nativa para uso alternativo do solo no imóvel rural que possuir área abandonada.

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