Questão 2574264

Direito Ambiental · 2018

Questão

ID 2574264

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Das Áreas de Preservação Permanente

Ano: 2018 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Esteio

Conforme a Lei nº 12.651/2012, não será exigida Área de Preservação Permanente no entorno de reservatórios artificiais de água que:

Alternativa A:
Decorram de barramento ou represamento de cursos d’água naturais.
Alternativa B:
Não decorram de barramento ou represamento de cursos d’água naturais.
Alternativa C:
Estão situados em áreas rurais com até 20 (vinte) hectares de superfície, a área de preservação permanente terá, no mínimo, 15 (quinze) metros.
Alternativa D:
Estão nas acumulações naturais ou artificiais de água com superfície inferior a 1 (um) hectare.
Alternativa E:
Possuem superfície inferior a 1 (um) hectare, vedada nova supressão de áreas de vegetação nativa.