Questão
ID 2574234Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Dos Direitos Fundamentais
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Esteio
Nos termos do Estatuto Nacional da Igualdade Racial, a liberdade de consciência e de crença é: