Questão 2574048

Legislação Federal · 2022

Questão

ID 2574048

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Capítulo I - Disposições Gerais

Ano: 2022 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Esteio


Com base na Lei Maria da Penha, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) Políticas que visem garantir os direitos humanos das mulheres no âmbito das relações domésticas e familiares serão desenvolvidas pelo poder público.

( ) A injúria contra a mulher, ocorrida no âmbito doméstico, não é prevista pela lei como conduta de violência moral.

( ) Qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause dano moral, no âmbito da família, configura violência doméstica e familiar contra a mulher.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Alternativas da questão 2574048
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