Questão 2574021

Direito Sanitário e Saúde · 2021

Questão

ID 2574021

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Lei nº 13.595/2018 - Altera a Lei nº 11.350/2006 (Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias)

Ano: 2021 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Esteio

Em conformidade com a Lei nº 13.708/2018, analisar os itens abaixo:

I. É facultativa a presença de ACS na Estratégia Saúde da Família e de ACE na estrutura de vigilância epidemiológica e ambiental.

II. A cada dois anos, os ACS e os ACE frequentarão cursos de aperfeiçoamento.