Questão 25735

O Conselho Escolar, órgão deliberativo, possui um papel importante na construção e na prática da gestão democrática nas escolas públicas. Sobre o Conselho Escolar e sua relação com a gestão democrática das escolas públicas, conforme descrito no art. 14 da Lei n° 9.394/1996 (L B), dadas as afirmativas,

I. A composição do Conselho Escolar será feita com o Diretor da Escola, membro nato, e de representantes das comunidades escolar e local, eleitos diretamente por seus pares.

II. A participação da comunidade escolar e local em Conselhos Escolares e em Fóruns dos Conselhos Escolares é princípio fundamental para a eficácia da gestão escolar democrática.

III. Os membros da comunidade local que forem eleitos para participação no Conselho Escolar precisarão comprovar capacidade intelectual e formação escolar mínima para que seja possível sua participação, dado o caráter deliberativo do Conselho.

verifica-se que está/ão correta/s