Questão 2573491

Legislação Federal · 2022

Questão

ID 2573491

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial

Ano: 2022 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Esteio

A Lei nº 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial), instituiu o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir). O sistema tem por objetivo, EXCETO:

Alternativa A:
Combater as desigualdades sociais resultantes do racismo.
Alternativa B:
Construir políticas para promover a integração social da população negra.
Alternativa C:
Desenvolver mecanismos que promovam a igualdade étnica.
Alternativa D:
Fiscalizar o cumprimento das metas estabelecidas por meio das ações afirmativas.
Alternativa E:
Centralizar a implementação de ações afirmativas, não envolvendo os governos estaduais, distrital e municipais, devido a existência de vedação legal nesse sentido.

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