Questão 2573392

Direito Constitucional · 2022

Questão

ID 2573392

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Hipóteses de Perda e de Suspensão de Direitos Políticos ou Cassação, Perda e Suspensão de Direitos Políticos (Artigo 15 da CF)

Ano: 2022 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Esteio

Acerca da perda ou suspensão dos direitos políticos, assinale a alternativa INCORRETA.

Alternativa A:
A incapacidade civil relativa é causa de perda ou suspensão dos direitos políticos.
Alternativa B:
O cancelamento da naturalização por sentença transitada em julgado é causa de perda ou suspensão dos direitos políticos.
Alternativa C:
A condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos, é causa de perda ou suspensão dos direitos políticos.
Alternativa D:
A incapacidade civil absoluta é causa de perda ou suspensão dos direitos políticos.
Alternativa E:
A prática de ato de improbidade é causa de perda ou suspensão dos direitos políticos, nos termos do Art. 37, § 4º, da Constituição Federal.