Questão 2573343

Direito Constitucional · 2022

Questão

ID 2573343

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Cargos Privativos de Brasileiros Natos

Ano: 2022 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Esteio

Sobre a condição de brasileiro nato e naturalizado, assinale a alternativa INCORRETA.

Alternativa A:
São brasileiros naturalizados os que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral.
Alternativa B:
São brasileiros naturalizados os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.
Alternativa C:
Os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República são privativos de brasileiros natos.
Alternativa D:
O cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal pode ser ocupado por brasileiro naturalizado.
Alternativa E:
Os cargos da carreira diplomática são privativos de brasileiros natos.