Questão 257331 de Legislações de Órgãos - FGV 2025

Questão

ID 257331

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assuntos: Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro, Lei nº 9.748/2022 - Dispõe sobre o quadro único de pessoal do poder judiciário do estado do Rio de Janeiro e dá outras providências

Ano: 2025 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Polícia Militar do Rio de Janeiro

João, policial militar, em consulta à legislação estadual que versa sobre o Sistema de Proteção Social dos militares do Estado do Rio de Janeiro, concluiu que as verbas de caráter indenizatório não são computadas na contribuição para as pensões militares. Em assim sendo, ele passou a analisar quais seriam as verbas indenizatórias, na forma da lei.

Nesse cenário, considerando as disposições da Lei Estadual nº 9.537/2021, João soube que

Alternativa A:
o auxílio transporte é considerado verba de caráter indenizatório, mas não a ajuda de custo e as diárias.
Alternativa B:
o auxílio transporte e as diárias são considerados verbas de caráter indenizatório, mas não a ajuda de custo.
Alternativa C:
a ajuda de custo, as diárias e a o auxílio transporte são consideradas verbas de caráter indenizatório.
Alternativa D:
a ajuda de custo e o auxílio transporte são consideradas verbas de caráter indenizatório, mas não as diárias.
Alternativa E:
a ajuda de custo e as diárias são consideradas verbas de caráter indenizatório, mas não o auxílio transporte.

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Questão 257331

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