Questão
ID 2573269Disciplina: Pedagogia
Assunto: Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica
Ano: 2017 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Esteio
Para responder às questões 39 e 40, considere os pareceres das Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica.
O papel do Estado na garantia do direito à educação de qualidade, considerando que a educação, enquanto direito inalienável de todos os cidadãos, é condição primeira para o exercício pleno dos direitos: