Questão 2573034

Legislação Federal · 2021

Questão

ID 2573034

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Decreto Nº 4.340/2002 - Regulamenta Artigos da Lei no 9.985, de 18 de Julho de 2000, Que Dispõe sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - Snuc, e Dá Outras Providências

Ano: 2021 Banca: CETREDE - Centro de Treinamento e Desenvolvimento Órgão: Instituto do Meio Ambiente de Morada Nova

De acordo com o Decreto nº 4.340/2002 que regulamenta a Lei nº 9.985/2000 que dispõe sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC, leia as alternativas a seguir e assinale a CORRETA.

Alternativa A:
Os limites da unidade de conservação, em relação ao solo, são estabelecidos no ato de sua criação, no caso de Unidade de Conservação de Proteção Integral.
Alternativa B:
Os limites da unidade de conservação, em relação ao espaço aéreo, são estabelecidos no plano de desenvolvimento da referida unidade.
Alternativa C:
O mosaico de unidades de conservação será reconhecido em ato do IBAMA.
Alternativa D:
Os corredores ecológicos, reconhecidos em ato do Ministério do Meio Ambiente, não integram os mosaicos para fins de sua gestão.
Alternativa E:
O Plano de Manejo da Unidade de Conservação, elaborado pelo órgão gestor ou pelo proprietário quando for o caso, será aprovado em portaria ou resolução.

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