Questão
ID 2573009Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Competência Comum (Artigo 23 da CF)
Ano: 2021 Banca: CETREDE - Centro de Treinamento e Desenvolvimento Órgão: Instituto do Meio Ambiente de Morada Nova
A Constituição Federal, em seu Art. 23, traz a competência comum dos entes federativos que englobam as questões ambientais, dentre outros. Em relação à competência comum aos entes federativos, análise os itens a seguir e marque (V) para as VERDADEIRAS e (F) para as FALSAS.
( ) Conservar o patrimônio público.
( ) Proteger os bens de valor histórico, artístico e cultural, os monumentos, as paisagens naturais e os sítios arqueológicos.
( ) Proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas.
( ) Preservar as florestas, a fauna e a flora.
Marque a opção que apresenta a sequência CORRETA.