Questão 2572982

Em relação ao controle de constitucionalidade, considere as seguintes afirmativas:

I. A inconstitucionalidade pode decorrer tanto de um comportamento positivo, ou seja, há edição de uma norma em desconformidade com a Constituição Federal, quanto de um comportamento negativo, isto é, uma abstenção.

II. Quando o Supremo Tribunal Federal apreciar a inconstitucionalidade, em tese, de norma legal ou ato normativo, citará, previamente, o Procurador-Geral da União, que defenderá o ato ou texto impugnado.

III. Cabe reclamação, perante o Supremo Tribunal Federal, em face de lei federal promulgada com teor contrário ao de súmula vinculante vigente.

IV. A arguição de descumprimento de preceito fundamental será apreciada pelo Supremo Tribunal Federal, na forma da lei.

São verdadeiras (V) ou falsas (F):