Questão
ID 2572897Disciplina: Direito do Trabalho
Assunto: Fontes Formais
Ano: 2022 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Psicologia da 9ª Região
Quanto ao direito do trabalho e às suas fontes, julgue os itens de 111 a 120.
A teoria monista, de filiação positivista, capitaneada por Hans Kelsen, sustenta que as fontes formais do direito derivam de um único centro de positivação, o Estado, caracterizado como o único dotado de coerção ou sanção.