Questão 2572247

Direito do Trabalho · 2012

Questão

ID 2572247

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Conceito de Convenção e Acordo Coletivo de Trabalho

Ano: 2012 Banca: CETRO - Cetro Concursos Públicos Órgão: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Minas Gerais

A Convenção Coletiva de Trabalho nos termos da CLT é definida como

Alternativa A:
acordo de caráter normativo pelo qual dois ou mais sindicatos representativos de categorias econômicas e profissionais estipulam condições de trabalho.
Alternativa B:
acordo de caráter corporativo pelo qual a Delegacia do Trabalho representativa de categorias econômicas idênticas estipula condições de trabalho.
Alternativa C:
acordo de caráter participativo pelo qual o Sindicato de Classe representa as categorias econômicas participativas e estipula condições de trabalho.
Alternativa D:
acordo de caráter facultativo pelo qual a Delegacia do Trabalho representa o Sindicato de categorias econômicas idênticas estipula condições de trabalho.