Questão 2572070

A Integração operacional de órgãos do Judiciário, Ministério Público, Defensoria, Segurança Pública e Assistência Social, preferencialmente em um mesmo local, para efeito de agilização do atendimento inicial a adolescente a quem se atribua autoria do ato infracional.

É dever da Assistência Social acionar os órgãos do Judiciário, Ministério Público, Defensoria e Segurança Pública para agilizar o atendimento inicial a adolescente a quem se atribua autoria do ato infracional.

Cabe à sociedade local adotar as medidas necessárias para que haja o atendimento do Assistente Social ao que se refere aos atendimentos do adolescente a quem se atribui autoria do ato infracional.

A Integração operacional de órgãos do Judiciário, Ministério Público e Assistência Social não deverá intervir no atendimento inicial à adolescente a quem se atribua autoria do ato infracional, a menos que seja solicitado pela Defensoria de Segurança Pública.