Questão 25718

Legislações de Órgãos · 2025

Questão

ID 25718

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assuntos: LEI COMPLEMENTAR Nº 360/2022 - SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES, Lei 13.954/2019 - Sistema de Proteção Social dos Militares

Ano: 2025 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

Sobre a contribuição dos pensionistas ao Sistema de Proteção Social dos Militares, é correto afirmar que:

Alternativa A:
Os pensionistas estão isentos de qualquer contribuição ao sistema.
Alternativa B:
A contribuição dos pensionistas é obrigatória apenas se o militar falecido tiver contribuído por menos de 20 anos.
Alternativa C:
Os pensionistas contribuem com alíquota equivalente à dos militares ativos.
Alternativa D:
A contribuição dos pensionistas incide exclusivamente sobre valores acima do teto constitucional.
Alternativa E:
Os pensionistas contribuem com alíquota reduzida em relação aos militares inativos.