Questão 2571790

Direito Tributário · 2021

Questão

ID 2571790

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Modos (Critérios / Técnicas)

Ano: 2021 Banca: INCP - Instituto Nacional de Concurso Público Órgão: Prefeitura Municipal de Miguel Pereira

Na ausência de disposição expressa, a autoridade competente para aplicar a legislação tributária utilizará sucessivamente, na ordem indicada:

Alternativa A:
a equidade, a analogia, os principias gerais de direito público, os princípios gerais de direito tributário
Alternativa B:
os princípios gerais de direito tributário, a analogia, a equidade, os princípios gerais de direito público
Alternativa C:
os princípios gerais de direito· público, a equidade, os princípios gerais de direito tributário e a analogia
Alternativa D:
a equidade, a analogia, os princípios gerais de direito tri utário, os princípios gerais de direito público
Alternativa E:
a analogia, os princípios gerais de direito tributário, os princípios gerais de direito público, a equidade