Questão
ID 257166Disciplina: Direito Previdenciário
Assuntos: RPPS dos Entes Subnacionais (Estados, DF e Municípios), Segurados e Não Segurados
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
A Lei Municipal nº 5.700/2005 reestruturou o RPPS de São Leopoldo. Sobre os segurados, analise: I. São segurados obrigatórios os titulares de cargos efetivos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional. II. O servidor exclusivamente em cargo comissionado é segurado do RGPS. III. A perda da qualidade de segurado interrompe direitos futuros independentemente do tempo de contribuição acumulado.