Questão 257166

Direito Previdenciário · 2026

Questão

ID 257166

Disciplina: Direito Previdenciário

Assuntos: RPPS dos Entes Subnacionais (Estados, DF e Municípios), Segurados e Não Segurados

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS


A Lei Municipal nº 5.700/2005 reestruturou o RPPS de São Leopoldo. Sobre os segurados, analise: I. São segurados obrigatórios os titulares de cargos efetivos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional. II. O servidor exclusivamente em cargo comissionado é segurado do RGPS. III. A perda da qualidade de segurado interrompe direitos futuros independentemente do tempo de contribuição acumulado.

Alternativas da questão 257166
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