Questão
ID 257157Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Funções Institucionais do Ministério Público (Artigo 129 da CF)
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
Segundo o material analisado, o MP atua como: I. Garantidor dos direitos fundamentais. II. Protetor do meio ambiente. III. Indutor de políticas públicas efetivas.