Questão
ID 25715Disciplina: Legislações de Órgãos
Assuntos: LEI COMPLEMENTAR Nº 360/2022 - SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES, Lei Nº 3.765/1960 - Dispõe sobre as Pensões Militares
Ano: 2025 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
A Lei Complementar nº 360/2022 estabelece regras sobre o benefício de pensão por morte em casos de falecimento em decorrência de serviço militar. Nesse caso, o valor da pensão será: