Questão 257143

Direito Constitucional · 2026

Questão

ID 257143

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Hipóteses de Aquisição da Condição de Nato e de Naturalizado ou Espécies de Nacionalidade, Perda da Nacionalidade

Ano: 2026 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul


Um delegatário da serventia extrajudicial, em razão do seu ofício, precisou analisar a situação pessoal de Anne, que nasceu no território brasileiro quando seus pais, de nacionalidade turca, aqui se encontravam a serviço da embaixada alemã. Meses após o nascimento, a família se mudou para a Guatemala. Ao atingir a idade de 18 anos, Anne requereu a nacionalidade guatemalteca, o que foi deferido; três anos depois, ela passou a residir definitivamente no Brasil.


Em relação à situação de Anne, o delegatário concluiu corretamente que ela é:

Alternativas da questão 257143
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