Questão
ID 257140Disciplina: Direito Constitucional
Assuntos: Funções Institucionais do Ministério Público (Artigo 129 da CF), Princípios Institucionais do Ministério Público
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
Sobre o ODS 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes), analise: I. O combate à corrupção e a defesa do patrimônio são ações diretas relacionadas. II. O Pacto entre MP e Judiciário enfatiza a temática de instituições eficazes. III. O ODS 16 é o único que permite atuação judicial do MP.