Questão 2571344

O respeito e a defesa da profissão devem ser compreendidos como importante contribuição para a cultura da humanidade, mas sem se imiscuir na promoção da justiça social.

O arquiteto e urbanista deve declarar-se impedido de contratar ou representar pessoas que estejam sob sanção disciplinar, excluídas ou suspensas por seus respectivos conselhos profissionais.

O arquiteto e urbanista, ao tomar conhecimento de fato que transgrida a ética profissional, deve recorrer à mediação ou conciliação, no intuito de evitar atritos profissionais.

O arquiteto e urbanista, em qualquer situação em que deva emitir parecer técnico, nomeadamente no caso de litígio entre projetista, dono de obra, construtor ou entidade pública, deve agir sempre com parcialidade, interpretando, com rigor técnico estrito e inteira justiça, as condições dos contratos, os fatos técnicos pertinentes e os documentos normativos existentes.

É vedado ao arquiteto e urbanista condicionar compromissos profissionais à formulação e à apresentação de proposta técnica.