Questão 2571203

Legislações de Órgãos · 2013

Questão

ID 2571203

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - CAU BR

Ano: 2013 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina

Conforme a Resolução CAU/BR n^o 18, de 2 de março de 2012, que “dispõe sobre os registros definitivos e temporários de profissionais no Conselho de Arquitetura e Urbanismo”, é correto afirmar:

Alternativa A:
O registro deve ser requerido pelo profissional diplomado no País, vedado o registro de estrangeiro.
Alternativa B:
É incabível a penalidade de suspensão temporária do registro ao profissional que deixar de pagar a anuidades.
Alternativa C:
A interrupção do registro é facultada ao profissional que, temporariamente, não pretende exercer a profissão, ainda que não esteja em dia com as obrigações perante o Conselho.
Alternativa D:
O profissional com registro interrompido não poderá solicitar Certidão de Acervo Técnico (CAT).
Alternativa E:
Em caráter excepcional e por tempo determinado, o Conselho respectivo poderá conceder registro temporário a profissionais brasileiros ou estrangeiros, diplomados no exterior por instituição de ensino superior de Arquitetura e Urbanismo, com contrato temporário de trabalho no Brasil.

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