Questão 2571196

Direito Administrativo · 2013

Questão

ID 2571196

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Perda da Estabilidade

Ano: 2013 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina

Assinale a alternativa correta em matéria de direito administrativo.

Alternativa A:
A vedação a acumulação remunerada de cargos é absoluta.
Alternativa B:
O provimento de cargo em comissão ocorre por meio de concurso público.
Alternativa C:
A confirmação do servidor na carreira, estabilização, ocorre após a avaliação de desempenho realizada ao final do segundo ano de exercício na função.
Alternativa D:
Aprovado em concurso público, o servidor somente perderá o cargo por decisão judicial com trânsito em julgado.
Alternativa E:
O excesso de despesa com pessoal poderá acarretar a demissão de servidor público estável.