Questão 2571153

Legislação Federal · 2013

Questão

ID 2571153

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Lei Nº 8.842/1994 - Dispõe sobre à Política Nacional do Idoso

Ano: 2013 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina

Com relação à população idosa, em consonância com uma das diretrizes da Política Nacional do Idoso (Lei Federal n^o 8842/94, artigo 4^o, VIII), é estabelecido:

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