Questão 257113

Direito Constitucional · 2026

Questão

ID 257113

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Competência da Justiça Federal (Artigo 109 da CF), Competências Originárias do STF, Órgãos da Justiça Federal (Artigo 106 da CF)

Ano: 2026 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Assembleia Legislativa de Goiás

Após meses de negociações infrutíferas, surgiu complexo conflito entre o Estado Alfa e o Estado Beta, dando ensejo à propositura de uma demanda em juízo, para a resolução do litígio apresentado.

Assim, considerando as disposições da Constituição Federal, é correto afirmar que caberá ao

Alternativa A:
Tribunal de Justiça do Estado Alfa ou ao Tribunal de Justiça do Estado Beta processar e julgar, em sede recursal, a demanda, por prevenção.
Alternativa B:
Tribunal de Justiça do Estado Alfa ou ao Tribunal de Justiça do Estado Beta processar e julgar, originariamente, a demanda, por prevenção.
Alternativa C:
Superior Tribunal de Justiça processar e julgar, originariamente, a demanda.
Alternativa D:
Superior Tribunal de Justiça processar e julgar, em sede recursal, a demanda.
Alternativa E:
Supremo Tribunal Federal processar e julgar, originariamente, a demanda.

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