Questão 25708

Legislações de Órgãos · 2025

Questão

ID 25708

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assuntos: LEI COMPLEMENTAR Nº 360/2022 - SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES, Lei 13.954/2019 - Sistema de Proteção Social dos Militares

Ano: 2025 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

Em relação aos militares que se encontram na situação de "reformados", é correto afirmar que:

Alternativa A:
A reforma é concedida automaticamente após 30 anos de serviço, independentemente de condição física.
Alternativa B:
O militar reformado continua a contribuir para o sistema até completar 70 anos de idade.
Alternativa C:
O militar reformado tem direito à pensão, mas não recebe assistência à saúde.
Alternativa D:
A reforma é concedida em caso de invalidez, sem limite de tempo de serviço.
Alternativa E:
O militar reformado pode solicitar a reintegração ao serviço ativo a qualquer momento.