Questão 2570643

Legislação Federal · 2013

Questão

ID 2570643

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Da Família Natural (Art. 25 a 27)

Ano: 2013 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

O direito à convivência familiar, prevista no ECA, para todas as crianças e adolescentes, baseia‐se nos pressupostos a seguir, à exceção de um. Assinale‐o.

Alternativa A:
A intervenção do Estado será prioritariamente voltada para a orientação e o apoio de promoção social da família natural.
Alternativa B:
A reintegração da criança e do adolescente à sua família terá preferência em relação a qualquer outra providência de atendimento.
Alternativa C:
Na impossibilidade de permanência na família de origem, a criança e o adolescente serão colocados sob adoção, tutela ou guarda.
Alternativa D:
A inclusão de criança ou adolescente em programas de acolhimento institucional terá preferência no caso da ausência da família natural.
Alternativa E:
A adoção internacional de criança ou adolescente domiciliado no Brasil somente terá lugar quando se esgotarem todas as possibilidades no Brasil.

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