Questão 25705

Legislações de Órgãos · 2025

Questão

ID 25705

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assuntos: LEI COMPLEMENTAR Nº 360/2022 - SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES, Lei 13.954/2019 - Sistema de Proteção Social dos Militares

Ano: 2025 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

Em relação ao tempo de contribuição para o Sistema de Proteção Social dos Militares, é correto afirmar que:

Alternativa A:
A contribuição é obrigatória desde o ingresso na carreira, sem possibilidade de isenção.
Alternativa B:
A contribuição é obrigatória apenas após o militar completar 10 anos de serviço ativo.
Alternativa C:
Os militares temporários não estão sujeitos à obrigatoriedade de contribuição ao sistema.
Alternativa D:
O tempo de contribuição é reduzido para mulheres militares, com o mínimo de 20 anos de serviço.
Alternativa E:
Não há exigência de tempo mínimo de contribuição para os militares da reserva.