Questão
ID 2570406Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Lei Orgânica Municipal
Ano: 2021 Banca: Legalle Concursos Órgão: Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas - Sanep
As questões de 11 a 13 se referem à Lei Orgânica.
O saneamento básico no Município compreende: l. Abastecimento de água em quantidade suficiente para assegurar a adequada higiene e conforto, com qualidade compatível com os padrões de potabilidade; ll. A captação, o tratamento e a disposição final de esgotos cloacais e de resíduos sólidos, bem como a drenagem urbana; Ill. O controle de vetores, sob a ótica da proteção à saúde pública.
Está(ão) CORRETA(S):