Questão
ID 25704Disciplina: Legislações de Órgãos
Assuntos: LEI COMPLEMENTAR Nº 360/2022 - SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES, Lei 13.954/2019 - Sistema de Proteção Social dos Militares
Ano: 2025 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
A Lei Complementar nº 360/2022 prevê a criação de um fundo destinado à manutenção do Sistema de Proteção Social dos Militares. Qual é a principal característica desse fundo?