Questão 2570333

As questões de 14 a 16 se referem ao Estatuto da Igualdade Racial.

Acerca dos objetivos do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial, analise as assertivas.

I. Promover a igualdade étnica e o combate às desigualdades sociais resultantes do racismo, exceto mediante adoção de ações afirmativas.

II. Formular políticas destinadas a combater os fatores de marginalização e a promover a integração social da população negra.

III. Centralizar a implementação de ações afirmativas pelos governos estaduais.

IV. Articular planos, ações e mecanismos voltados à promoção da igualdade étnica.

V. Garantir a eficácia dos meios e dos instrumentos criados para a implementação das ações afirmativas e o cumprimento das metas a serem estabelecidas.

Das assertivas, NÃO se pode afirmar que: