Questão
ID 2570309Disciplina: Direito Previdenciário
Assuntos: RPPS dos Entes Subnacionais (Estados, DF e Municípios)
Ano: 2021 Banca: Legalle Concursos Órgão: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Três Passos - Ipstp
As questões de 28 a 30 se referem à Lei Municipal n º 5.002/2014, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Municipio de Três Passos/RS.
Quantos dos seguintes itens apresentam hipóteses nas quais o segurado perde tal condição relativa ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Três Passos/RS? I. Licenciamento; lI. Exoneração; IlI. Morte; IV. Demissão; V. Afastamento do cargo efetivo para exercício de mandato eletivo.