Questão 257027

Direito Constitucional · 2026

Questão

ID 257027

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Competência da Justiça Federal (Artigo 109 da CF), Competências (Artigo 108 da CF), Composição (Artigo 107 da CF), Órgãos da Justiça Federal (Artigo 106 da CF)

Ano: 2026 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal Regional Federal da 2ª Região

O Tribunal Regional Federal X resolveu criar um Núcleo de Justiça 4.0 exclusivo para ações de desapropriação, tanto em primeiro quanto em segundo grau.

Nesse sentido, é correto afirmar que poderão se inscrever, respectivamente, para os núcleos de primeiro e segundo grau,

Alternativa A:
todos os juízes e desembargadores.
Alternativa B:
apenas os juízes que já tiverem adquirido vitaliciedade, requisito para conhecer de processo de desapropriação, e todos os desembargadores.
Alternativa C:
apenas os juízes e desembargadores, notadamente os do quinto constitucional, que já tiverem adquirido vitaliciedade, requisito para conhecer de processo de desapropriação.
Alternativa D:
apenas os juízes que não forem substitutos, requisito para conhecer da ação de desapropriação, e todos os desembargadores.
Alternativa E:
apenas os juízes e desembargadores que preencherem os requisitos para remoção, notadamente, quanto aos juízes, o cumprimento do interstício.

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