Questão 25702

Legislações de Órgãos · 2025

Questão

ID 25702

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assuntos: LEI COMPLEMENTAR Nº 360/2022 - SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES, Lei 13.954/2019 - Sistema de Proteção Social dos Militares

Ano: 2025 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

De acordo com a Lei Complementar nº 360/2022, sobre a pensão por morte, assinale a alternativa correta:

Alternativa A:
A pensão por morte será sempre proporcional ao tempo de serviço do militar falecido.
Alternativa B:
O valor da pensão por morte será igual à remuneração integral do militar no momento do falecimento.
Alternativa C:
A pensão por morte não poderá ser acumulada com outros benefícios, como aposentadoria.
Alternativa D:
O valor da pensão será fixado pela junta de saúde, conforme a gravidade da morte do militar.
Alternativa E:
A pensão será concedida aos dependentes do militar, observadas as regras de carência e vínculo de dependência econômica.